Protecionismo econômico - Sem Economiquês

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segunda-feira, 20 de abril de 2020

Protecionismo econômico


Na temática econômica, rotineiramente precisamos revisar pontos antigos para que erros do passado não voltem (e eles sempre voltam) a assolar as terras tupiniquins. No momento em que escrevo este artigo, o tema que mais se debate são crises fiscais, problemas de financiamento públicos e afins, por conta da pandemia de COVID-19. O Brasil, como não é segrego para ninguém, nunca foi um exemplo na responsabilidade fiscal, e quando algum momento de necessidade aparece, existe pouco ou nenhum recurso disponível para usar, sem que coloque em risco a vida financeira dos nossos filhos e netos. Pois bem, a pergunta que fica é por que, com todos recursos naturais que possuímos e terra abençoada, ainda somos um país extremamente assolado pela pobreza e desindustrialização? Essa resposta não pode ser alcançada em apenas um artigo. Contudo abordarei um dos problemas em que sempre caímos. Esse problema pode aparecer com muitos nomes, porém aquele que mais traz mentiras ou ignorância econômica é “Defesa da indústria ou produto nacional”.

Para ambientar você ao tema, vou explicar como é consumada essa “estratégia”. Sob o ávido anseio de aumentar as vagas de emprego aqui no Brasil ou fomentar nossas empresas, é comum que governantes, políticos e burocratas tenham a brilhante ideia de taxar ou sobre taxar produtos que tenham origens em outros países. Isso fará com que o produto importado se torne mais caro que o produto nacional, forçando o consumidor a utilizar os produtos aqui, pois agora eles estarão em um preço mais acessível. Isso incentiva o produtor nacional, aumenta seus lucros o que consequentemente gera mais investimentos para ampliação do seu negócio e consequentemente mais empregos são criados. “Em apenas uma ação, melhoro a arrecadação de impostos e ainda gero mais empregos” – pensa o ingênuo burocrata.

Porém, como dizia Frederic Bastiat, na economia existe aquilo que se vê e também aquilo que não se vê. Imagine que Joao estava interessado em comprar uma geladeira nova. Ao chegar no mercado comparou os preços e notou que a geladeira importada (com taxação) custava mais que a nacional. Logo, ao adquirir o produto nacional virtualmente mais barato, além de satisfazer sua necessidade, ainda ajudou a indústria nacional na geração de empregos. O que não se vê, porém, é o quanto de dinheiro teria sido economizado caso comprasse aquele produto que realmente fosse mais barato. Com o dinheiro economizado, poderia ter ido à mercearia do Beto e enchido a nova geladeira e ainda sobraria uma quantidade de dinheiro para aquisição de um bom vinho para o jantar. Sem pensar muito, fica claro que para o consumidor foi mais satisfatória essa compra, mas, e para o produtor? Bem, o que se vê é que a empresa de geladeiras nacional será fechada e empregos serão perdidos. O que não se vê é que o Beto aumentou sua receita e contratou um outro funcionário, com essa nova produtividade ele aumentou as receitas do atacadista da cidade que, por sua vez, aumentou os transportes de mercadoria e a cadeia se torna cada vez mais difícil de prever. Ou seja, não está se empobrecendo ou diminuindo empregos fazendo isso, o que está se fazendo, no máximo, é tirando emprego de um setor que será compensado por outro setor.

Talvez você diga que isso é ruim. “Dependeremos demais de outros países para fazer determinados produtos” –você pode pensar. Mas não é exatamente isso que fazemos? Um médico ao se especializar em curar doenças, não se preocupa em fabricar seu próprio sapato ou seu sofá. E por quê? Bem, pode ser que por gosto, imperícia ou qualquer outro motivo. O que importa é que, para essa pessoa, é melhor ela se especializar em medicina, onde sua produtividade será muito grande e, com os recursos adquiridos, pode trocar por produtos que possa precisar. Isso se chama divisão do trabalho, acredito que todos já tenham conhecimento disso, porém se isso é lógico e racional para uma pessoa por que não seria para um país?

No Brasil, um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, para defender a indústria nacional, nós brasileiros gastamos aproximadamente R$ 1,27 trilhão a mais na compra de produtos domésticos de 2010 a 2016. Para efeito de comparação, o PIB brasileiro em 2017 foi de R$7,3 trilhões. O quanto dessa cifra não poderia ter de fato produzido investimentos e emprego para nosso país? O quanto tornamos empresários brasileiros ineficientes protegendo pessoas pouco produtivas?

O que corriqueiramente aparece para sustentar as taxações sobre produtos importados, é que nosso Estado torna muito difícil a vida do empreendedor local e isso o torna menos competitivo, então a taxação é simplesmente uma forma de igualar os dois produtos de forma temporária até que se diminua as burocracias e impostos do governo. De fato, o Estado pesa a mão sobre os empreendedores no Brasil, contudo nada é tão permanente quanto um programa temporário do governo. A luta deve ser para melhorar a condição de empreender no Brasil, exigindo menos do Estado, e não pedir mais Estado para quando ele estiver grande, se auto diminuir. Esse argumento simplesmente não faz sentido.

Você pode estar pensando agora: “Certo, mas como isso ajuda o Brasil a melhorar? ”. Quando as pessoas possuírem mais dinheiro, elas investirão esse dinheiro em um banco, em um negócio ou até mesmo em mais consumo. Esse dinheiro no banco pode ser usado para financiar mais empreendimentos, que por sua vez criam mais riquezas e empregos. O mesmo ocorre com consumo e abertura do próprio negócio. E a beleza de tudo isso é que quem realmente é produtivo estará sendo financiado, quem não produz algo bom em um preço acessível ao consumidor, abrirá espaço para outro. Com isso, recursos de capitais e mão de obra serão melhor utilizados, aumentando o nível geral de riqueza dos indivíduos que no agregado formam a nação. Mas, claro, para, de fato, melhorar a condição brasileira, muitas reformas precisam ser realizadas, mas também muitos mitos precisam ser desfeitos, mitos esses que continuamente nos empobrecem e nos isolam cada vez mais no mundo, tanto como produtores, quanto consumidores.

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