Na
temática econômica, rotineiramente precisamos revisar pontos antigos para que
erros do passado não voltem (e eles sempre voltam) a assolar as terras
tupiniquins. No momento em que escrevo este artigo, o tema que mais se debate
são crises fiscais, problemas de financiamento públicos e afins, por conta da pandemia de COVID-19. O
Brasil, como não é segrego para ninguém, nunca foi um exemplo na
responsabilidade fiscal, e quando algum momento de necessidade aparece, existe
pouco ou nenhum recurso disponível para usar, sem que coloque em risco a vida
financeira dos nossos filhos e netos. Pois bem, a pergunta que fica é por que,
com todos recursos naturais que possuímos e terra abençoada, ainda somos um
país extremamente assolado pela pobreza e desindustrialização? Essa resposta
não pode ser alcançada em apenas um artigo. Contudo abordarei um dos problemas em que sempre caímos. Esse problema
pode aparecer com muitos nomes, porém aquele que mais traz mentiras ou
ignorância econômica é “Defesa da indústria ou produto nacional”.
Para
ambientar você ao tema, vou explicar como é consumada essa “estratégia”. Sob o
ávido anseio de aumentar as vagas de emprego aqui no Brasil ou fomentar nossas
empresas, é comum que governantes, políticos e burocratas tenham a brilhante
ideia de taxar ou sobre taxar produtos que tenham origens em outros países.
Isso fará com que o produto importado se torne mais caro que o produto
nacional, forçando o consumidor a utilizar os produtos aqui, pois agora eles
estarão em um preço mais acessível. Isso incentiva o produtor nacional, aumenta
seus lucros o que consequentemente gera mais investimentos para ampliação do
seu negócio e consequentemente mais empregos são criados. “Em apenas uma ação, melhoro
a arrecadação de impostos e ainda gero mais empregos” – pensa o ingênuo
burocrata.
Porém,
como dizia Frederic Bastiat, na economia existe aquilo que se vê e também
aquilo que não se vê. Imagine que Joao estava interessado em comprar uma
geladeira nova. Ao chegar no mercado comparou os preços e notou que a geladeira
importada (com taxação) custava mais que a nacional. Logo, ao adquirir o
produto nacional virtualmente mais barato, além de satisfazer sua necessidade,
ainda ajudou a indústria nacional na geração de empregos. O que não se vê,
porém, é o quanto de dinheiro teria sido economizado caso comprasse aquele
produto que realmente fosse mais barato. Com o dinheiro economizado, poderia
ter ido à mercearia do Beto e enchido a nova geladeira e ainda sobraria uma
quantidade de dinheiro para aquisição de um bom vinho para o jantar. Sem pensar
muito, fica claro que para o consumidor foi mais satisfatória essa compra, mas,
e para o produtor? Bem, o que se vê é que a empresa de geladeiras nacional será
fechada e empregos serão perdidos. O que não se vê é que o Beto aumentou sua
receita e contratou um outro funcionário, com essa nova produtividade ele
aumentou as receitas do atacadista da cidade que, por sua vez, aumentou os
transportes de mercadoria e a cadeia se torna cada vez mais difícil de prever.
Ou seja, não está se empobrecendo ou diminuindo empregos fazendo isso, o que
está se fazendo, no máximo, é tirando emprego de um setor que será compensado
por outro setor.
Talvez
você diga que isso é ruim. “Dependeremos demais de outros países para fazer
determinados produtos” –você pode pensar. Mas não é exatamente isso que
fazemos? Um médico ao se especializar em curar doenças, não se preocupa em
fabricar seu próprio sapato ou seu sofá. E por quê? Bem, pode ser que por
gosto, imperícia ou qualquer outro motivo. O que importa é que, para essa
pessoa, é melhor ela se especializar em medicina, onde sua produtividade será
muito grande e, com os recursos adquiridos, pode trocar por produtos que possa
precisar. Isso se chama divisão do trabalho, acredito que todos já tenham
conhecimento disso, porém se isso é lógico e racional para uma pessoa por que
não seria para um país?
No
Brasil, um estudo produzido pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que, para defender a indústria
nacional, nós brasileiros gastamos aproximadamente R$ 1,27 trilhão a mais na compra de produtos domésticos de 2010 a 2016.
Para efeito de comparação, o PIB brasileiro em 2017 foi de R$7,3 trilhões. O
quanto dessa cifra não poderia ter de fato produzido investimentos e emprego
para nosso país? O quanto tornamos empresários brasileiros ineficientes
protegendo pessoas pouco produtivas?
O que corriqueiramente aparece para sustentar as taxações
sobre produtos importados, é que nosso Estado torna muito difícil a vida do
empreendedor local e isso o torna menos competitivo, então a taxação é
simplesmente uma forma de igualar os dois produtos de forma temporária até que se diminua as burocracias e impostos do
governo. De fato, o Estado pesa a mão sobre os empreendedores no Brasil,
contudo nada é tão permanente quanto um
programa temporário do governo. A
luta deve ser para melhorar a condição de empreender no Brasil, exigindo menos
do Estado, e não pedir mais Estado para quando ele estiver grande, se auto
diminuir. Esse argumento simplesmente não faz sentido.
Você
pode estar pensando agora: “Certo, mas como isso ajuda o Brasil a melhorar? ”.
Quando as pessoas possuírem mais dinheiro, elas investirão esse dinheiro em um
banco, em um negócio ou até mesmo em mais consumo. Esse dinheiro no banco pode
ser usado para financiar mais empreendimentos, que por sua vez criam mais
riquezas e empregos. O mesmo ocorre com consumo e abertura do próprio negócio.
E a beleza de tudo isso é que quem realmente é produtivo estará sendo
financiado, quem não produz algo bom em um preço acessível ao consumidor,
abrirá espaço para outro. Com isso, recursos de capitais e mão de obra serão
melhor utilizados, aumentando o nível geral de riqueza dos indivíduos que no
agregado formam a nação. Mas, claro, para, de fato, melhorar a condição
brasileira, muitas reformas precisam ser realizadas, mas também muitos mitos
precisam ser desfeitos, mitos esses que continuamente nos empobrecem e nos
isolam cada vez mais no mundo, tanto como produtores, quanto consumidores.
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