Vamos taxar as grandes fortunas! - Sem Economiquês

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domingo, 5 de abril de 2020

Vamos taxar as grandes fortunas!




Passam-se anos. Entra crise, sai crise. E alguns assuntos sempre retornam a “baila” econômica. Agora, com o aumento do impacto do “corona vírus” nos postos de trabalho, é aprovado o auxílio de até R$ 1.200,00 para autônomos e em situação de desemprego. Porém, não é objetivo desse artigo trazer mazelas de renda mínima imposta pelo governo, mas tratar de onde sairá os recursos necessários para que seja pago esse “direito”. Quando se explica as pessoas que não se tem recurso para tal fim, quase sempre você ouvirá: “se taxassem os ricos teria dinheiro para financiar a todos, e ainda sobraria”. Isso mesmo, o assunto que vamos abordar neste artigo é sobre o mito da taxação dos ricos.

Talvez seja desconhecimento das consequências lógicas de um imposto sobre grandes fortunas, ou talvez, seja por algum sentimento de inveja dos mais ricos. A verdade é que sempre esse tema volta em discussão e é quase unânime que as pessoas pensem que está tudo bem taxar os mais ricos para sustentar o custo de se viver em uma democracia.

Bem, diferente do que a maioria pensa, as grandes fortunas não são guardadas em cofres onde, no final do dia, esse bilionário pula na sua montanha de dinheiro como se fosse uma piscina, relembrando o tio Patinhas do clássico da Disney. Não, isso não acontece. Na esmagadora maioria, essa grande fortuna é a soma de ações de uma empresa que tal pessoa possui ou está em algum investimento financeiro, seja no banco ou para outra empresa. Tá, mas o que isso tem a ver? Significa que essa grande fortuna está diretamente ligada a investimentos no setor produtivo. Veja, o computador ou celular que você está usando para ler este artigo usa, entre muitas coisas, um microchip, esse microchip custou alguns centavos para ser produzido em alguma grande fábrica em algum país do oriente. Mas para que esse produto pudesse ser produzido em um preço tão acessível, era preciso fazer em uma escala de produção gigantesca. O que só é possível graças a investimentos bilionários, que vem a partir de grandes fortunas. Se você tributa uma grande fortuna, você está limitando a capacidade de investimento, logo, você estará limitando que vagas de empregos sejam criados. O que inicialmente sempre é usado como desculpa para ajudar os mais pobres, na verdade se torna uma arma contra eles.

A segunda forma de como a tributação dos ricos afeta os pobres é através dos meios indiretos dos impostos. Veja, muitas pessoas reconhecem que tributar sobre o consumo gera algumas consequências impossíveis de prever, como mudanças de hábitos de consumo e afins. Porém, muitas pessoas não conseguem perceber que impostos diretos, como o imposto de renda, distorcem toda a cadeia de produção, elevando preços para os mais pobres. Se for aumentada a alíquota sobre os mais ricos, digamos que para 50%, esse indivíduo, devido ao seu alto salário, deve possuir um nível de produtividade alta e capacidades especificas para exercer certo tipo de trabalho, logo ele possui uma capacidade maior de negociação salarial com seu empregador. Então, ele pode pedir que seja reajustado o seu salário, por efeito de vasos comunicantes, o empregador verá seus lucros diminuírem, então ele também repassará esse aumento nos preços dos seus produtos. Transmitindo essa linha de aumentos para todas as áreas da economia, inevitavelmente em algum momento chegará aos mais pobres, aumentos nos produtos indicam uma diminuição do poder de compra do mais pobre. Ou seja, ele arcou com esse aumento no fim das contas.

Além disso, engana-se quem acredita que os ricos podem ser tributados sem tomar nenhuma ação. Essa ideia não é nova, já foi testada em vários locais diferentes, mas não dá certo, pelo simples fato de que quem é rico possui uma capacidade maior de se movimentar. Thomas Sowell dizia que a capacidade de tributar advém somente da riqueza já produzida e não da riqueza futura. Isso significa que é totalmente possível que um grande empresário feche suas empresas aqui e mude para o local onde ele será menos explorado e melhor recebido. Já vimos que o capital perdido afeta diretamente o mais pobre, reduzindo postos de trabalho. Mas existe uma coisa que é quase impossível de medir: o capital humano. Se eles são bem-sucedidos, possuem habilidades que poucos possuem, essas habilidades de criação, gestão, vendas poderiam ser usadas no país para desenvolver novas tecnologias e negócios aqui. Porém, devido a fuga dessas pessoas, nunca saberemos o que deixamos de ganhar com ela aqui. Na Franca, quando instituíram 75% de impostos sobre as fortunas, Gérard Depardieu abandonou o país. Com ele, não foi apenas sua valiosa fortuna, mas também sua criatividade, sua produção, possíveis ideias que poderiam ter sido implementados na Franca, mas serão implementadas em outro lugar. Algum tempo depois, a Franca revogou a lei, pois além de não ajudar no aumento de arrecadação, afetou diretamente na criação de empregos.

É impossível taxar as grandes fortunas sem prejudicar os mais pobres. A resposta para recursos a fim de ajudar outras pessoas não virá de uma maior arrecadação de tributos, mas de um enxugamento da máquina pública (um outro problema que trataremos em outro artigo). Se a carga de imposto é alta, e ainda falta dinheiro para momentos de crise como a que estamos passando agora (COVID-19), a culpa é da irresponsabilidade de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), que gastam indiscriminadamente, sempre aumentando seus salários, auxílios e mordomias. Taxar as grandes fortunas não ajudará o país a sair de uma situação difícil, muito pelo contrário, afundará o país em uma situação ainda mais problemática no futuro. Se você ainda não ficou totalmente convencido sobre tudo que foi escrito acima, deixo algumas reflexões, seja honesto consigo mesmo nas respostas delas: Seu chefe, patrão ou dono da empresa em que você trabalha, é mais rico ou mais pobre que você? Se ele tiver uma parte da renda maior taxada, as possibilidades de você receber aumento de salário aumentam ou diminuem? Com ele sendo taxado de forma mais pesada, o seu emprego está mais garantido ou o risco de você ficar desempregado aumenta? Imagino que tenha chegado a algumas respostas.


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