Mecânica da Dívida Pública - Sem Economiquês

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segunda-feira, 4 de maio de 2020

Mecânica da Dívida Pública




Situação fiscal de um país é um assunto que frequentemente traz debates acalorados (e apaixonados) baseado em ideologias que são tratam do tema das formas mais variadas possíveis. A intenção desse artigo não é explicar todas elas, mas explicar os termos, desmitificar conceitos para então, demonstrar possíveis consequências de uma política fiscal leviana. 

Para iniciarmos, precisamos entender que governos não produzem ou vendem nenhum serviço. Logo, todo dinheiro que um governo usa para pagar funcionários, aluguéis, materiais de consumo e benefícios sociais são recolhidos das pessoas (setor privado). Existem algumas modalidades que os governos podem “arrecadar” dinheiro, a mais conhecida delas é o imposto, porém também existe emissão de dividas (pegar emprestado de pessoas do setor privado) e impressão de dinheiro (sim, nos dias atuais não se usa muito o dinheiro físico, mas é possível que um governo através de um banco central, com o apertar de um botão crie dinheiro do nada).  

Então, basicamente um governo possui contas a pagar, ele cobra imposto de sua população e efetua o pagamento dessas contas. Entretanto é extremamente comum um governo gastar mais que ele arrecada. Quando isso acontece ele poderia aumentar os impostos para cobrir os gastos. Mas aumentar impostos é uma atitude totalmente impopular. No Brasil, por exemplo, já temos uma carga tributária extremamente alta o que torna improvável essa atitude. 
No gráfico acima, é possível notar que até 2017, os impostos cobrados do setor privado correspondiam a quase um terço de tudo o que era produzido no Brasil (PIB). 
Como o governo não consegue aumentar impostos ele vai para a forma mais comum de honrar seus pagamentos: emitindo uma dívida soberana.  
Se você não é familiarizado com esse termo, não se preocupe, eu explico: dívida soberana é como se o governo assinasse um documento de empréstimo de você. Você empresta R$1000,00 para ele hoje, e ele te promete devolver esse dinheiro acrescido de um juro em um determinado tempo estipulado por ele. No brasil, o Tesouro Nacional é responsável por emitir esses títulos de dívida, e a forma mais conhecida desse título é o Tesouro Direto, geralmente esse é o tipo de empréstimo mais seguro em um país (um país nunca fica falido, certo? Bem, nem sempre). 

De forma geral, se você em um determinado mês gastou mais do que podia e precisou pegar um empréstimo, normalmente no meses seguintes você tende a diminuir seus gastos, pois além dos gastos que você já teria com aluguel, água e luz você ainda terá que pagar os juros e a amortização do empréstimo. Mas lembre-se sempre, você não é o governo, e toda atitude racional pode ser ignorada no que tange a governos. 

O gráfico acima mostra Despesas Primárias do governo (Linha vermelha) e Receitas do governo (Linha Azul).  

Provavelmente em algum momento da sua vida, enquanto assistia o jornal ou passava perto, já tenha ouvido o termo “Superávit Primário” ou “Déficit Primário”. Superávit, como você deve imaginar, é quando as receitas foram maiores que a despesa e o Déficit é o inverso disso. Mas a parte que poucas pessoas se importam, seja por desconhecimento ou má intenção, é o “primário”. O primário significa que: No caso do superávit, as receitas superaram as despesas SEM CONTAR os juros e amortização da dívida. Isso mesmo, isso seria o equivalente a você no mês seguinte equilibrar suas contas sem contabilizar a parcela do seu empréstimo. Isso significa que mesmo em momentos que falavam estar tudo bem, o na verdade estava acontecendo é que simplesmente a dívida do governo não estava aumentando de forma rápida. Veja abaixo a evolução da dívida total (dívida Bruta) do governo. 

No gráfico é possível perceber que até novembro de 2014, as contas públicas estavam em Superávit Primário, mas quando se contabilizava às custas da dívida (juros e amortização) o governo não tinha como pagar, com isso ele fazia o que economistas chamam de rolagem da dívida. Para você entender o que é rolagem de dívida, imagine que pegou o seu empréstimo no banco A, porém nesse mês você notou que apesar de ter equilibrado a conta, não conseguirá pagar as parcelas para o banco A. Então você se dirige ao banco B e pega emprestado a quantia necessária para pagamento. Isso, você pega emprestado para pagar um empréstimo. Mas obviamente o banco B sabe da sua dívida com banco A, isso traz mais riscos para a negociação, então o banco B empresta o dinheiro, mas agora com um juro um pouco maior. 

A partir de novembro de 2014, começamos a realizar déficit primário, o que causou um aumento explosivo no total de nossa dívida. 




Percebam que a dívida total cresce e não é de agora, contudo esses conceitos são ignorados ou de certa forma camuflados por nossos governantes. Além disso não é incomum, ouvir oportunistas usando de meias verdades para induzir a população de que grande parte da carga de impostos vai para sustentar juros de bancos, como se o que acontecesse não fosse o necessário para que o estado continue a sobreviver.  
 Agora que você já entendeu os termos mais comuns da dívida, deve estar pensando que em um pais como o Brasil, onde faltam estradas e saneamento básico, é completamente normal gastar tanto assim, quando estivermos como países desenvolvidos podemos pensar em exigir menores gastos do governo, certo? Errado! 

















Esse gráfico mostra a trajetória de todos os investimentos públicos (em milhões de R$) desde 2010 até 2018. É totalmente possível perceber, que mesmo o Brasil tendo dezenas de problemas de infraestrutura e apesar das contas públicas estarem comprometidas, o nível de investimento é totalmente irrisório, a tal ponto de que ele já não é mais suficiente para cobrir a manutenção das obras de infraestrutura. Para entender o investimento negativo, imagine que um hospital foi construído com o investimento, os anos foram passando e agora ele precisa de manutenção, porém o valor que “custa” para fazer a manutenção o governo não tem condições de arcar. 
 Mas para onde vai todo o dinheiro? Não seria apenas parar de gastá-los para equilibrar as contas públicas? Bem, nesse ponto entramos em outros campos, principalmente nas legislações que regem o orçamento público. Não é minha intensão entrar nesse emaranhado agora, porém o gráfico abaixo ajuda a demonstrar dois conceitos muito importantes. 


O orçamento público se distingue em Gastos Obrigatórios e Gastos Discricionários. Os obrigatórios como o próprio nome diz, não possuem qualquer margem para economia eles são estabelecidos por legislações especificas, os maiores expoentes desse tipo de gasto é a Previdência e folha de pagamento. Os gastos discricionários, são gastos que o executivo (no caso o presidente) tem autonomia para usar de acordo com a proposta de governo que tenha. Tudo isso significa que o estado brasileiro não tem condições de cortar gastos realmente relevantes sem que haja interesse por parte de deputados e senadores. Pois muitos gastos obrigatórios só podem ser alterados se forem mudadas leis e algumas emendas na constituição.  
  
Tudo isso só nos mostra que soluções magicas e rápidas não resolvem os problemas fiscais do país, e é cada vez mais necessário que cada pessoa tenha noção disso, pois evita que pessoas má intencionadas cheguem ao poder, seja no executivo(governadores e presidente) ou legislativo (deputados e senadores), iludindo a população com contos de fada. Precisamos pressionar aqueles que receberam nossos votos para um equilíbrio fiscal, recursos não se criam magicamente, e ignorar isso nos faz pagar um preço ainda mais alto. Em um próximo artigo será abordado a monetização dessa dívida, ou seja, quando o governo começa “imprimir” dinheiro para custear seus gastos. Até a próxima. 




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